Qual é o prazo de validade do certificado de segurança para carvão

A marca de segurança do carvão (MA) é válida por um período de cinco anos.

Quando se aproxima a data de expiração, é essencial solicitar proactivamente uma renovação ou providenciar uma nova emissão. No que respeita aos produtos importados, a marca de segurança para o carvão é adquirida por lote, sem prazo de validade pré-determinado, e aplica-se exclusivamente a esse lote específico de importações.