Por quanto tempo o certificado de segurança para carvão é válido?

A marca de segurança do carvão (MA) permanece válida por um período de cinco anos.

Ao se aproximar do vencimento, é essencial solicitar proativamente uma renovação ou providenciar a reemissão. Quanto aos produtos importados, a marca de segurança do carvão é adquirida por lote, sem prazo de validade predeterminado; ela se aplica exclusivamente a esse lote específico de importações.